O Ministério da Segurança, que comanda Patrícia Bullrichdenunciou seu antigo número dois ao Gabinete Anticorrupção (OA) Vicente Ventura Barreiro por suposta interferência em licitações de alimentos para presidiários federais.
Segundo o documento, ao qual teve acesso Informaçõesdetalha-se que Ventura Barreiro solicitou às autoridades do Serviço Penitenciário Federal – que administra Fernando Martínez– “para as licitações de alimentação para presidiários de presídios federais”, e expressou – no suposto diálogo – que “Quando o ministro saísse, ele seria o próximo Ministro da Segurança”.
“Disse-lhe também que não era ‘policial de polícia’ e que tinha interesse em saber como seriam redigidos os editais de licitação de alimentos para presídios federais. Ele também perguntou sobre o reajuste dos preços das compras já realizadas, que são tratadas pelo sistema de ‘pagamento legítimo’. Acrescentou que por trás das empresas que esperavam participar estava – o ex-Ministro Alfonsinista do Interior, Henrique– ‘Coti’Nosiglia e suas pessoas, e que as empresas são administradas investindo sempre dinheiro para fazer as coisas funcionarem e que esta é uma prática comum”, afirma o texto.
A denúncia acrescenta ainda: “O depoente afirma que respondeu que não precisava de nada, que havia insistido muito para que a nomeação do seu próprio cargo fosse ad honorem porque sabia que ‘esse flagelo das empresas cartelizadas’ era um problema profundo. fenômeno enraizado há muito tempo e eu queria erradicá-lo. O senhor Martínez acrescenta que, em resposta a esta manifestação, o Dr. Ventura Barreiro disse-lhe que, em todo o caso, as empresas colocam sempre dinheiro, ao que o depoente reiterou que não precisava de nada e que quem realmente precisa das coisas é o Serviço Penitenciário, algo que como Secretário de Segurança tinha que saber. O orador acrescentou que, enquanto estivesse nisso, diria às empresas para não colocarem mais dinheiro em lado nenhum. O secretário da Segurança pediu-lhe então que lhe indicasse o nome de um advogado de sua confiança para que pudesse fazer acordos com as empresas, ao que o manifestante lhe disse que não tem advogados, que não negocia com advogados. Por insistência do Dr. Ventura Barreiro, o declarante continuou a recusar e o Secretário da Segurança pediu-lhe que lhe enviasse a lista dos concursos, pois vão sair.”
Neste cenário, o declarante sustenta no documento que “não lhe enviou o caderno de encargos e, nesse mesmo dia, à tarde, Ventura Barreiro insistiu com o pedido, ao qual o declarante lhe entregou um documento de contrato de alimentos crus, para embora o que ele estivesse pedindo fossem folhas de comida cozida. E continua: “Duas horas depois, o Dr. Ventura Barreiro enviou-lhe o mesmo documento com correcções e acréscimos que sugeriu fazer.. Em seguida, o declarante enviou os dois processos à área técnica, chefiada pelo Diretor-Geral da Administração, Prefeito Jorge Quintraman, para examinar o que o Secretário de Segurança solicitou. Dois ou três dias depois recebeu o retorno técnico com a comparação dos dois documentos. As modificações exigidas coincidiram com as especificações habituais que estavam sendo alteradas justamente para aumentar a participação das empresas. O depoente afirma que nesse momento percebeu que este documento devia necessariamente ter sido redigido por uma empresa, uma vez que aquelas observações, que coincidiam com os documentos anteriores, não poderiam ter sido feitas em duas horas. A reclamação acrescenta “a impressão do documento em uma única via, que constitui parte indissociável desta declaração.”
“As modificações sugeridas por Ventura Barreiro centraram-se na formação das empresas, que se pretendiam ter experiência em estabelecimentos penitenciários; que a empresa possuía unidade fabril a menos de cem quilômetros da unidade prisional; e solicitaram que qualquer oferta feita abaixo de dez por cento (10%) do preço testemunha fosse rejeitada, o que eles chamaram de ‘preço base’.”
A seguir, Martínez declara “que ele, em primeira instância, tentou investigar um pouco para saber quem estava por trás de todo aquele movimento, para informar a superioridade”. Nesse sentido, destaca: “No dia 13 de junho recebeu a visita do Diretor Geral de Assuntos Prioritários, Lic. Daniel Barberis, a quem o Chefe da Unidade do Gabinete Consultivo havia confiado para saber o que estava acontecendo com as prisões. , a partir de mensagem que recebeu do Dr. Maximiliano Rima, na qual questionava sobre atrasos no pagamento de alimentação carcerária. Durante essa visita, Barberis perguntou-lhe o que estava acontecendo com a comida e se ele conhecia Maximiliano Rima. O depoente disse-lhe que não, mas que coincidentemente no dia anterior o Secretário de Segurança também lhe tinha perguntado sobre a questão das refeições e lhe contado tudo o que tinha acontecido na reunião. Passados alguns dias, Ventura Barreiro voltou a falar com o declarante no WhatsApp para perguntar o que tinha acontecido à declaração corrigida.”
Ao final da denúncia nota-se que Martínez “respondeu que o documento saiu exatamente como foi redigido pelo Subsecretário de Assuntos Penitenciários, seguindo as diretrizes de transparência e ampla participação e competência que o Ministro havia exigido, ao qual O Dr. Ventura Barreiro respondeu: ‘Que bagunça!’, e desligou. Finalmente, no dia 21 de junho, o senhor Daniel Barberis telefonou para o Chefe da Casa Civil, Dr. Manfroni, porque precisava lhe comunicar, junto com o declarante, um fato grave relacionado às prisões. Uma hora depois se encontraram, contaram-lhe o ocorrido e nesse momento o Dr. Manfroni telefonou, diante dos presentes, ao Dr. Julián Curi, Subsecretário de Assuntos Penitenciários e imediatamente após o Ministro solicitando uma reunião dos funcionários nomeados. Em seguida, o doutor Julián Curi convocou o palestrante, que veio ao seu escritório para relatar esses mesmos acontecimentos.”